دورية أكاديمية
A ERA DIGITAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA PANDEMIA DA COVID-19
| العنوان: | A ERA DIGITAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA PANDEMIA DA COVID-19 |
|---|---|
| المؤلفون: | Ulisses Levy Silvério dos Reis, Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira |
| المصدر: | Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024) |
| بيانات النشر: | Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2024. |
| سنة النشر: | 2024 |
| المجموعة: | LCC:Law LCC:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence |
| مصطلحات موضوعية: | Supremo Tribunal Federal, Controle de constitucionalidade, Plenário Virtual, Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720 |
| الوصف: | O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, em meados dos anos 2000, o Plenário Virtual para o julgamento da repercussão geral dos recursos extraordinários. Com o tempo, a ferramenta teve a sua utilização ampliada, possibilitando a análise de todas as classes processuais. Essa expansão alcançou seu ápice na pandemia da Covid-19. Atualmente, a Corte decide casos de controle de constitucionalidade tanto no Plenário Síncrono quanto no Plenário Virtual. Este estudo investiga o seguinte problema de pesquisa: quais características distintas surgem da atuação do STF no controle de constitucionalidade realizado nos ambientes síncrono e virtual? A metodologia empregada nesta pesquisa é empírica quantitativa, apoiada em uma base de dados que reúne todas as decisões colegiadas proferidas pelo STF em casos de controle de constitucionalidade no período de 2019 a 2022. O estudo inclui uma revisão da literatura sobre o Plenário Virtual, apresenta a base de dados utilizada e a metodologia empregada e conclui com as implicações teóricas resultantes da análise exploratória dos dados. Os resultados apontam que o STF mostra diferenças parciais em sua atuação no controle de constitucionalidade, ao comparar o Plenário Síncrono e o Plenário Virtual: existe uma maior capacidade e rapidez em proferir julgamentos colegiados no ambiente digital (1); os Ministros relatores dos casos e os temas discutidos mantêm proporções equivalentes (2); e verifica-se uma pequena taxa de decisões mais favoráveis aos autores no Plenário Virtual (3). |
| نوع الوثيقة: | article |
| وصف الملف: | electronic resource |
| اللغة: | English Spanish; Castilian Portuguese |
| تدمد: | 2447-5467 |
| العلاقة: | https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/805Test; https://doaj.org/toc/2447-5467Test |
| DOI: | 10.21783/rei.v10i2.805 |
| الوصول الحر: | https://doaj.org/article/92456753070c4040852c5381b342d42dTest |
| رقم الانضمام: | edsdoj.92456753070c4040852c5381b342d42d |
| قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
| تدمد: | 24475467 |
|---|---|
| DOI: | 10.21783/rei.v10i2.805 |