Valor e princípio:crítica à distinção sustentada por Robert Alexy em sua teoria dos direitos fundamentais/Hugo Schayer Sabino ; orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

التفاصيل البيبلوغرافية
العنوان: Valor e princípio:crítica à distinção sustentada por Robert Alexy em sua teoria dos direitos fundamentais/Hugo Schayer Sabino ; orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
المؤلفون: Sabino, Hugo Schayer
المساهمون: Trivisonno, Alexandre Travessoni GomesOrientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
سنة النشر: 2014
مصطلحات موضوعية: Valores-Teses, Alexy, Robert,1945--Crítica e interpretação-Teses, 340.11, Razoabilidade (Direito)-Teses, Hermenêutica (Direito)-Teses, Direito-Filosofia-Teses
الوصف: Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Resumo: O presente trabalho é uma verificação da pertinência dos ensinamentos de Robert Alexy sobre o conceito de princípios. São três as iniciativas adotadas para tanto. A primeira delas trata da exposição do conceito de princípios encontrado nas obras de Alexy. A exposição de Alexy sobre princípios os considera em um sentido ontológico e, também, em sua diferenciação para a ideia de valor. Essa diferenciação será o ponto de prosseguimento da pesquisa. Para tanto, o primeiro ponto estudado é o da conceituação dos valores segundo seus caracteres gerais, segundo a atividade para a qual ele é relevante e sua fundamentação. Em seguida, tal conteúdo é comparado às conclusões de Alexy. Seguem-se estudos sobre a características determinada por Alexy como suficiente para distinguir o conceito de princípio do conceito de valor: o conjunto formado pelos conceitos deontológico e axiológico. O conceito de prima facie, segundo a abordagem de Alexy, não é suficiente para distinguir princípios de valor, pois se aplica indistintamente a ambos, mas o seu estudo será realizado em razão da sua importância para o tema. Estes elementos são analisadas com fundamento na mesma bibliografia utilizada por Alexy para sustentar sua teoria. Palavras-chave: Alexy. Princípios. Valores. Abstract: This work is an investigation of the relevance of Robert Alexy notes on the concept of principles. Three initiatives are adopted for this purpose. The first one deals with the exposure of the concept of principles found in the works of Alexy. It looks at how this concept is in itself and in its differences to values. Those differences will be the point of further research. The first point of the study is the concept of values according to their general characteristics, to the activity for which it is relevant and its reasons. Then such content is compared to the notes of Alexy on the concept of principle. Following there are studies on the characteristic indicated by Alexy as sufficient to distinguish the concept of principle to values: the set formed by the axiological and deontological concepts. Alexy does not distinguishes value form principle due to the prima facie character, but it is highly important as it is applied to principles and values. These distinctions are analyzed on the same bibliography basis used by Alexy to support his theory. Keywords: Alexy. Pinciples. Values.
اللغة: Portuguese
الوصول الحر: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::18ed4c451a2dcf7882a63174a1590014Test
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_SabinoHS_1.pdfTest
حقوق: OPEN
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قاعدة البيانات: OpenAIRE