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1دورية أكاديمية
المؤلفون: Marilene dos Santos Demétrio
المصدر: Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 10, Iss 2 (2023)
مصطلحات موضوعية: Meio Ambiente do Trabalho, Tutela Constitucional, Pandemia do Covid-19, Direito do Trabalho, Law
وصف الملف: electronic resource
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2دورية أكاديمية
المؤلفون: André Serotini
المصدر: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1 (2023)
مصطلحات موضوعية: Constituinte, Meio Ambiente, Tutela Constitucional, Law
وصف الملف: electronic resource
العلاقة: http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/6Test; https://doaj.org/toc/2595-9840Test
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3دورية أكاديمية
المؤلفون: Alessander Moreira Batista, Graziana Donata Punzi de Siqueira, Katlhen Carla Medeiros Gomes Jacob Silva, Letícia Delfim da Mota Galvão de Assis Cardoso, Marcelo Perez da Cunha Lima, Priscila Mara Garcia Cardoso
المصدر: Revistaft 27(123) 37
مصطلحات موضوعية: Palavras-chave: tutela constitucional do meio ambiente, direitos da natureza, bem viver
العلاقة: https://zenodo.org/record/8025237Test; https://doi.org/10.5281/zenodo.8025237Test; oai:zenodo.org:8025237
الإتاحة: https://doi.org/10.5281/zenodo.8025237Test
https://doi.org/10.5281/zenodo.8025236Test
https://zenodo.org/record/8025237Test -
4دورية أكاديمية
المصدر: Brazilian Journal of Development; v. 7, n. 7 (2021); 70355-70368 ; 2525-8761
مصطلحات موضوعية: Direito da Personalidade, Evolução Histórica, Direitos Fundamentais, Tutela Constitucional, Pessoa Humana
وصف الملف: application/pdf
العلاقة: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/32816/pdfTest; https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/32816Test
الإتاحة: https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-286Test
https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/32816Test -
5دورية أكاديمية
المؤلفون: Souza, Motauri Ciocchetti de
المصدر: Journal of Public Law and Infrastructure | RDAI; Vol. 4 No. 15 (2020); 171-192 ; Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI; Vol. 4 Núm. 15 (2020); 171-192 ; Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI; Vol. 4 No 15 (2020); 171-192 ; Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI; V. 4 N. 15 (2020); 171-192 ; Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI; v. 4 n. 15 (2020); 171-192 ; 2675-9527 ; 2526-8120 ; 10.48143/rdai.15
مصطلحات موضوعية: Patrimônio cultural brasileiro, Tutela constitucional, Instrumentos de proteção, Tombamento, Brazilian cultural heritage, Constitutional protection, Protection instruments
وصف الملف: application/pdf
العلاقة: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/16/52Test; https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/16/201Test; https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/16Test
الإتاحة: https://doi.org/10.48143/rdai/15.mcs10.48143/rdai.15Test
https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/16Test -
6دورية أكاديمية
المؤلفون: Catalan, Marcos
المصدر: Pensamiento Americano; Vol. 9 No. 16 (2016): January - June 2016 ; Pensamiento Americano; Vol. 9 Núm. 16 (2016): Enero - Junio 2016 ; Pensamiento Americano; v. 9 n. 16 (2016): Enero - Junio 2016 ; 2745-1402 ; 2027-2448 ; 10.21803/pensam.v9i16
مصطلحات موضوعية: Agricultura familiar, Áreas de reserva legal, Tutela constitucional del medioambiente, Políticas públicas, Código forestal Brasileño
وصف الملف: application/pdf
العلاقة: https://publicaciones.americana.edu.co/index.php/pensamientoamericano/article/view/66/73Test; https://publicaciones.americana.edu.co/index.php/pensamientoamericano/article/view/66/75Test; https://publicaciones.americana.edu.co/index.php/pensamientoamericano/article/view/66Test
الإتاحة: https://doi.org/10.21803/pensam.v9i16.66Test
https://doi.org/10.21803/pensam.v9i16Test
https://publicaciones.americana.edu.co/index.php/pensamientoamericano/article/view/66Test -
7رسالة جامعية
المساهمون: Leiva Ñaña, Carlos Enrique
المصدر: Universidad Peruana Los Andes ; Repositorio institucional - UPLA
مصطلحات موضوعية: Régimen social, Regulación, Principios, Sustitución, Constitucional, Tutela constitucional, http://purl.org/pe-repo/ocde/ford#5.05.01Test
وصف الملف: application/pdf
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8دورية أكاديمية
المؤلفون: Dias, Eduardo Rocha
المصدر: Journal of Legal Sciences; Vol. 22 No. 1 (2017); 147-169 ; Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 22 Núm. 1 (2017); 147-169 ; Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; v. 22 n. 1 (2017); 147-169 ; 2317-2150 ; 1519-8464
مصطلحات موضوعية: Tutela constitucional, Meio ambiente, Princípio da Precaução
وصف الملف: application/pdf
العلاقة: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/3621/pdfTest; https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/3621Test
الإتاحة: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3621Test
https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/3621Test -
9دورية أكاديمية
المؤلفون: Maza, Miguel Ángel
المصدر: Pensar en Derecho, a. 6, no. 11
مصطلحات موضوعية: Derecho laboral, Reforma laboral, Flexibilidad, Desprotección, Desregulación, Empleos, Tutela constitucional, Derecho del trabajo, Flexibilización laboral, Reform, Flexibility, Desregulation, Employment, Constitution
جغرافية الموضوع: Argentina
وصف الملف: application/pdf
العلاقة: 2314-0186 (impreso); 2314-0194 (en l?nea); http://www.derecho.uba.ar/publicaciones/pensar-en-derecho/revistas/11/una-vez-mas-debemos-hablar-de-la-flexibilidad-laboral.pdfTest; http://repositoriouba.sisbi.uba.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=pensar&cl=CL1&d=HWA_2918Test; http://repositoriouba.sisbi.uba.ar/gsdl/collect/pensar/index/assoc/HWA_2918.dir/2918.PDFTest
الإتاحة: http://www.derecho.uba.ar/publicaciones/pensar-en-derecho/revistas/11/una-vez-mas-debemos-hablar-de-la-flexibilidad-laboral.pdfTest
http://repositoriouba.sisbi.uba.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=pensar&cl=CL1&d=HWA_2918Test
http://repositoriouba.sisbi.uba.ar/gsdl/collect/pensar/index/assoc/HWA_2918.dir/2918.PDFTest -
10دورية أكاديمية
المؤلفون: Catalan, Marcos
المساهمون: Sello editorial Coruniamericana
مصطلحات موضوعية: Políticas públicas, Tutela constitucional del medioambiente, Áreas de reserva legal, Agricultura familiar
وصف الملف: 11 P.; application/pdf
العلاقة: 26; 16; 15; Pensamiento Americano; Aronne, R. (1999). Propriedade e domínio: reexame sistemático das noções nucleares de direitos reais. Rio de Janeiro: Renovar; Barroso, L. A. (2013). Brazil. In F. C. Dutilleul & J. P. Bugnicourt (Org.), Legal dictionary of food security in the world. Bruxelles: Lancier.; Barroso, L. A. (2014). A agricultura familiar: experiência no Brasil. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio, 7, 81-86.; Benjamin, A. H. V. (2010). Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira. In J. J. G. Canotilho & J. R. M. Leite (Coord.), Direito constitucional ambiental brasileiro (3. ed). São Paulo: Saraiva.; Benjamin, A. H. V. (2003). Introdução ao direito ambiental brasileiro. In J. Soares Junior & F. Galvão (Coord.), Direito ambiental na visão da magistratura e do ministério público. Belo Horizonte: Del Rey.; Borges, R. C. B. (2005). Função ambiental da propriedade rural. In L. A. Barroso, A. G. De Miranda & M. L. Q. Soares (Org.), O direito agrário na constituição. Rio de Janeiro: Forense.; Carneiro, S. L. & Rocha, E. E. R. B. (2006). Estudo prospectivo da implantação da reserva legal em propriedades rurais familiares na região de Londrina. Recuperado em 13 feb, 2014, de http://www.emater.prTest. gov.br/arquivos/File/Biblioteca_Virtual/Premio_Extensao_Rural/2_Premio_ ER/15_Est_Pro_Imp_Res_Leg.pdf; Catalan, M. (2009). As servidões florestais como instrumento de estímulo ao desenvolvimento agrário e à preservação ambiental. Rivista di Diritto Agrario, 88, 293-307.; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (2011). Estatísticas do meio rural 2010-2011 (4. ed). São Paulo: DIEESE/NEAD/MDA.; Fachin, L. E. (2001). Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Reno- var.; Fachin, L. E. (2009). Los derechos fundamentales en la construcción del derecho privado contemporáneo brasileño a partir del derecho civil-constitucional. Revista de Derecho Comparado, 15, 243-272.; Figueiredo, G. J. P. (2004). A propriedade no direito ambiental. Rio de Janeiro: AD-COAS.; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2006). Censo agropecuário. Rio de Janeiro: IBGE.; Machado, P. A. L. (2004). Meio ambiente e constituição federal. In G. J. P. Figueiredo (Coord.), Direito ambiental em debate. Rio de Janeiro: Esplanada.; Milaré, É. (2006) Uma lei paradigmática: 6938/81. In G. G. Almeida & L. Z. Serafini (Org.), Direito, política e meio ambiente: 25 anos da lei federal no6.938/1981. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil.; Mirra, Á. L. V. (1999). O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, 15, 61-80.; Monteiro, W. B. (2003). Curso de direito civil: direito das coisas (vol. 3). São Paulo: Sa- raiva.; Oliveira, C. J. & Santos, C. A. (2008). Educação na perspectiva de um novo modelo de desenvolvimento na reforma agrária. In B. M. Fernandes et al. (Org.), Educação do Campo: campo –políticas públicas– educação. Brasília: Incra.; Oliveira, S. A. G. (2002). Proposta: criação dos cadastros regionais das reservas legais e das matas ciliares. In W. P. Freitas (Org), Direito ambiental em evolução (vol. 1). Curitiba: Juruá.; Penteado, L. C. (2012). Direito das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais.; Peraci, A. S. & Bittencourt, G. A. (2010). Agricultura familiar e os programas de garantia de preços no Brasil: o programa de aquisição de alimentos. In J. G. Silva, M. E. Del Grossi & C. G. França (Org.), Fome zero: a experiência brasileira. Brasília: MDA.; Rocha, I. (2013). Código florestal e exploração florestal. Revista de Direito Ambiental, 71, 175-216.; Rodrigues, M. A. (2013). Áreas consolidadas no código florestal (lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes. Revista de Direito Ambiental, (69), 345-356; Souza, P. G. (2013). Fomento florestal em pequenas propriedades rurais no Brasil: estratégias e efetividade. Tese (Doutora- mento em Ciências Florestais) – UFPR: Curitiba.; Catalán, M. (2016). El drama de la recomposición forestal en las áreas de reserva legal ubicadas en las propiedades familiares frente al nuevo código forestal brasileño. Pensamiento Americano, 9(16), 15-26; Corporación Universitaria Américana; RIA - Repositorio Institucional Américana; https://repositorio.americana.edu.coTest/; https://repositorio.americana.edu.co/handle/001/456Test