يعرض 1 - 10 نتائج من 38 نتيجة بحث عن '"Tutela Constitucional"', وقت الاستعلام: 1.46s تنقيح النتائج
  1. 1
    دورية أكاديمية

    المؤلفون: Marilene dos Santos Demétrio

    المصدر: Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 10, Iss 2 (2023)

    وصف الملف: electronic resource

  2. 2
    دورية أكاديمية

    المؤلفون: André Serotini

    المصدر: Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1 (2023)

    مصطلحات موضوعية: Constituinte, Meio Ambiente, Tutela Constitucional, Law

    وصف الملف: electronic resource

  3. 3
    دورية أكاديمية
  4. 4
    دورية أكاديمية
  5. 5
    دورية أكاديمية

    المؤلفون: Souza, Motauri Ciocchetti de

    المصدر: Journal of Public Law and Infrastructure | RDAI; Vol. 4 No. 15 (2020); 171-192 ; Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI; Vol. 4 Núm. 15 (2020); 171-192 ; Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI; Vol. 4 No 15 (2020); 171-192 ; Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI; V. 4 N. 15 (2020); 171-192 ; Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI; v. 4 n. 15 (2020); 171-192 ; 2675-9527 ; 2526-8120 ; 10.48143/rdai.15

    وصف الملف: application/pdf

  6. 6
    دورية أكاديمية
  7. 7
    رسالة جامعية
  8. 8
    دورية أكاديمية

    المؤلفون: Dias, Eduardo Rocha

    المصدر: Journal of Legal Sciences; Vol. 22 No. 1 (2017); 147-169 ; Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 22 Núm. 1 (2017); 147-169 ; Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; v. 22 n. 1 (2017); 147-169 ; 2317-2150 ; 1519-8464

    وصف الملف: application/pdf

  9. 9
    دورية أكاديمية
  10. 10
    دورية أكاديمية

    المؤلفون: Catalan, Marcos

    المساهمون: Sello editorial Coruniamericana

    وصف الملف: 11 P.; application/pdf

    العلاقة: 26; 16; 15; Pensamiento Americano; Aronne, R. (1999). Propriedade e domínio: reexame sistemático das noções nucleares de direitos reais. Rio de Janeiro: Renovar; Barroso, L. A. (2013). Brazil. In F. C. Dutilleul & J. P. Bugnicourt (Org.), Legal dictionary of food security in the world. Bruxelles: Lancier.; Barroso, L. A. (2014). A agricultura familiar: experiência no Brasil. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio, 7, 81-86.; Benjamin, A. H. V. (2010). Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira. In J. J. G. Canotilho & J. R. M. Leite (Coord.), Direito constitucional ambiental brasileiro (3. ed). São Paulo: Saraiva.; Benjamin, A. H. V. (2003). Introdução ao direito ambiental brasileiro. In J. Soares Junior & F. Galvão (Coord.), Direito ambiental na visão da magistratura e do ministério público. Belo Horizonte: Del Rey.; Borges, R. C. B. (2005). Função ambiental da propriedade rural. In L. A. Barroso, A. G. De Miranda & M. L. Q. Soares (Org.), O direito agrário na constituição. Rio de Janeiro: Forense.; Carneiro, S. L. & Rocha, E. E. R. B. (2006). Estudo prospectivo da implantação da reserva legal em propriedades rurais familiares na região de Londrina. Recuperado em 13 feb, 2014, de http://www.emater.prTest. gov.br/arquivos/File/Biblioteca_Virtual/Premio_Extensao_Rural/2_Premio_ ER/15_Est_Pro_Imp_Res_Leg.pdf; Catalan, M. (2009). As servidões florestais como instrumento de estímulo ao desenvolvimento agrário e à preservação ambiental. Rivista di Diritto Agrario, 88, 293-307.; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (2011). Estatísticas do meio rural 2010-2011 (4. ed). São Paulo: DIEESE/NEAD/MDA.; Fachin, L. E. (2001). Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Reno- var.; Fachin, L. E. (2009). Los derechos fundamentales en la construcción del derecho privado contemporáneo brasileño a partir del derecho civil-constitucional. Revista de Derecho Comparado, 15, 243-272.; Figueiredo, G. J. P. (2004). A propriedade no direito ambiental. Rio de Janeiro: AD-COAS.; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2006). Censo agropecuário. Rio de Janeiro: IBGE.; Machado, P. A. L. (2004). Meio ambiente e constituição federal. In G. J. P. Figueiredo (Coord.), Direito ambiental em debate. Rio de Janeiro: Esplanada.; Milaré, É. (2006) Uma lei paradigmática: 6938/81. In G. G. Almeida & L. Z. Serafini (Org.), Direito, política e meio ambiente: 25 anos da lei federal no6.938/1981. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil.; Mirra, Á. L. V. (1999). O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, 15, 61-80.; Monteiro, W. B. (2003). Curso de direito civil: direito das coisas (vol. 3). São Paulo: Sa- raiva.; Oliveira, C. J. & Santos, C. A. (2008). Educação na perspectiva de um novo modelo de desenvolvimento na reforma agrária. In B. M. Fernandes et al. (Org.), Educação do Campo: campo –políticas públicas– educação. Brasília: Incra.; Oliveira, S. A. G. (2002). Proposta: criação dos cadastros regionais das reservas legais e das matas ciliares. In W. P. Freitas (Org), Direito ambiental em evolução (vol. 1). Curitiba: Juruá.; Penteado, L. C. (2012). Direito das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais.; Peraci, A. S. & Bittencourt, G. A. (2010). Agricultura familiar e os programas de garantia de preços no Brasil: o programa de aquisição de alimentos. In J. G. Silva, M. E. Del Grossi & C. G. França (Org.), Fome zero: a experiência brasileira. Brasília: MDA.; Rocha, I. (2013). Código florestal e exploração florestal. Revista de Direito Ambiental, 71, 175-216.; Rodrigues, M. A. (2013). Áreas consolidadas no código florestal (lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes. Revista de Direito Ambiental, (69), 345-356; Souza, P. G. (2013). Fomento florestal em pequenas propriedades rurais no Brasil: estratégias e efetividade. Tese (Doutora- mento em Ciências Florestais) – UFPR: Curitiba.; Catalán, M. (2016). El drama de la recomposición forestal en las áreas de reserva legal ubicadas en las propiedades familiares frente al nuevo código forestal brasileño. Pensamiento Americano, 9(16), 15-26; Corporación Universitaria Américana; RIA - Repositorio Institucional Américana; https://repositorio.americana.edu.coTest/; https://repositorio.americana.edu.co/handle/001/456Test