المؤلفون: Aquino, Sara de Assis

المساهمون: Ribeiro Neto, João Costa

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Direito penal - Brasil, Brasil. Constituição - interpretação

وصف الملف: application/pdf

العلاقة: AQUINO, Sara de Assis. A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal Federal. 2023. 234 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.; http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47337Test

الإتاحة: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47337Test

المؤلفون: Salomão, Luis Felipe

مصطلحات موضوعية: Falência, Recuperação judicial, Crédito, Sistema financeiro, Direito Bancário, jurisprudência, Alienação fiduciária, Garantia real, Cessão de crédito, Crédito bancário, legislação, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Falência (administração), Falência administrativa, Crédito (direito comercial), Crédito comercial, Direito real de garantia, Crédito (direito bancário), Alienação fiduciária em garantia, Contrato com cláusula de alienação fiduciária, Contrato de alienação com garantia fiduciária, Garantia fiduciária

العلاقة: SALOMÃO, Luis Felipe; SANTOS, Paulo Penalva. Recuperação judicial, extrajudicial e falência: teoria e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 185-270.; SALOMÃO, Luis Felipe; SANTOS, Paulo Penalva. Recuperação judicial, extrajudicial e falência: teoria e prática. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 187-272.; SALOMÃO, Luis Felipe; SANTOS, Paulo Penalva. Recuperação judicial, extrajudicial e falência: teoria e prática. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 205-304.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132660Test

الإتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132660Test

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Acordo de cooperação, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência (ePro)

العلاقة: EAC; Diário Oficial da União, 5 ago. 2022, Seção 3, p. 165.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167262Test

الإتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167262Test

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Acordo de cooperação, Jurisprudência, divulgação, elaboração, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

العلاقة: EAC; Diário Oficial da União, 23 jun. 2022, Seção 3, p. 186.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166013Test

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المؤلفون: Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)

مصطلحات موضوعية: Acordo de cooperação, Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)

العلاقة: EAC; Diário Oficial da União, 11 maio 2022, Seção 3, p. 210.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164199Test

الإتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164199Test

المؤلفون: Fernandes, Bernardo Gonçalves

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. [Constituição (1988)], Direito constitucional, Brasil

العلاقة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34259Test

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المؤلفون: Avolio, Luiz Francisco Torquato

مصطلحات موضوعية: Escuta clandestina, Interceptação telefônica, direito comparado, Princípio da proporcionalidade, Brasil, legislação, jurisprudência, Prova criminal, Brasil. [Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996], Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Escuta telefônica, Grampo telefônico, Gravação telefônica, Gravação telefônica calndestina, Sigilo telefônico

العلاقة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33299Test

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المؤلفون: Gaio Júnior, Antônio Pereira

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. [Código de processo civil (1973)], Processo civil, Brasil, legislação, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]

العلاقة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59766Test

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المؤلفون: Gonçalves, Benedito

مصطلحات موضوعية: Jurisdição, Poder Judiciário, inovação tecnológica, Processo eletrônico, Princípio da efetividade, Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), E-processo, Processo judicial eletrônico, Processo judicial informatizado, Processo judicial virtual, Tramitação eletrônica (processo), Efetividade do processo, Efetividade processual, Princípio da efetividade do processo, Princípio da efetividade processual

العلاقة: TOFFOLI, Dias; NORONHA, João Otávio de; SALOMÃO, Luis Felipe (org.). Jurisdições superiores inglesas e brasileiras: uma comparação. [S.l]: FGV Projetos, 2019. p. 60-68.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135907Test

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المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Acordo de cooperação, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Ministério Público Federal (MPF), Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (DF) (TRE), Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT), Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Banco Central do Brasil (Bacen), Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa, Programa de saúde de assistência indireta

العلاقة: EAC; Diário Oficial da União, 24 dez. 2021, Seção 3, p. 139.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160372Test

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