المؤلفون: Oliveira, Jadson Correia de

مرشدي الرسالة: Silva, Roberto Baptista Dias da

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Direito constitucional - Brasil, Audiências públicas - Brasil, Controle de constitucionalidade, Monismo, Constitutional law - Brazil, Public hearings - Brazil, Judicial review, Monism, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20588Test

المؤلفون: Favoretto, Danilo Galan

مرشدي الرسالة: Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Controle de Constitucionalidade, Tribunais de Contas, Súmula n.º 347/STF, Exame de Conformidade Constitucional, Constitutionality Control, Brazilian Court of Auditors, Constitutionality Conformity Exam, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19402Test

المؤلفون: Rossi, Luís Antônio

مرشدي الرسالة: Mendes, Antonio Carlos

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Carl Schmitt, Hans Kelsen, Controle de constitucionalidade, Tribunal Constitucional, Direito e poder, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Judicial Review, Constitutional Court, Law and Power, Philosophy of Law, Constitutional Law, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7048Test

المؤلفون: João Emmanuel Cordeiro Lima

مرشدي الرسالة: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Leis ambientais, Controle de constitucionalidade, Critérios, Environmental laws, Judicial review, Criteria, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18820Test

المؤلفون: Cavalcante, Mantovanni Colares

مرشدي الرسالة: Carvalho, Paulo de Barros

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Controle de constitucionalidade, Modulação, Norma tributária, Eficácia processual, Cargas de eficácia, Técnica processual da energia cinética, Judicial review, Modulation, Norms of tax law, Procedural efficacy, Loads of efficacy, Procedural technique of kinetic energy, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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الإتاحة: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7012Test

المؤلفون: Silva, Renata Elaine

مرشدي الرسالة: Tomé, Fabiana Del Padre

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Decisão judicial, Efeitos da decisão em controle de constitucionalidade, Teoria da linguagem, Controle de constitucionalidade, Brasil, Juizes, Decisoes, Direito tributario, Tax right, Judicial decision, Control of constitutionality, Effects of the decision in control of constitutionality, Theory of language, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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الإتاحة: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8330Test

المؤلفون: Martignago, Gisella

مرشدي الرسالة: Nunes Júnior, Vidal Serrano

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Interpretação constitucional, Judicialização da política, Ativismo judicial, Brasil, Supremo Tribunal Federal, Controle de constitucionalidade, Control of constitutionality, Constitutional interpretation, Judicialization of policy, Judicial activism, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8676Test

المؤلفون: Castanhato, Camila

مرشدي الرسالة: Garcia, Maria

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Sistema de controle de normas, Controle de constitucionalidade das normas, Historia constitucional, Brasil, Direito constitucional, Control of rules system, Constitutionality control of rules, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7404Test

المؤلفون: Faria, Adriana Ancona de

مرشدي الرسالة: Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Ativismo judicial, Judicialização da política, Direito político-eleitoral, Democracia, Controle de constitucionalidade, Judicial activism, Politicization of courts, Electoral law, Democracy, Judicial review, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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الإتاحة: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6144Test

المؤلفون: Herani, Renato Gugliano

مرشدي الرسالة: Tavares, André Ramos

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Prova, Inconstitucionalidade, Justiça constitucional, Controle de constitucionalidade, Argumentação jurídica, Decisão, Proof, Unconstitutionality, Constitutional justice, Constitutionality control, Legal arguments, Decision, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6018Test