المؤلفون: ABREU, L. D. B.

مرشدي الرسالة: LINS, R. M., MOUSSALLEM, T. M., JEVEAUX, G. C.

المصدر: Repositório Institucional da UFESUniversidade Federal do Espírito SantoUFES.

مصطلحات موضوعية: Inconstitucionalidade, controle de constitucionalidade, maté

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: http://repositorio.ufesTest.br/handle/10/8833

المؤلفون: Fabricio Contato Lopes Resende

مرشدي الرسالة: Sebastiao Botto de Barros Tojal, Maria Paula Dallari Bucci, Murilo Gaspardo, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Carlos Ari Vieira Sundfeld

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.

مصطلحات موضوعية: Congresso Nacional, Controle de Constitucionalidade, Diálogo Institucional, Separação de Poderes, Supremo Tribunal Federal, Federal Supreme Court, Institutional Dialogue, Judicial Review, National Congress, Separation of Powers

الإتاحة: http://www.teses.uspTest.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23052017-223738/

المؤلفون: Alves, Ana Virgínia Cartaxo

مرشدي الرسالة: Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain, Nascimento, Rosa Maria Freitas do, Barbosa, Maria Lúcia

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAPUniversidade Católica de PernambucoUNICAP.

مصطلحات موضوعية: Brasil - Supremo Tribunal Federal, controle de constitucionalidade - Brasil, violência simbólica, dissertações, Brazil - Supreme Court, control of constitutionality - Brazil, symbolic violence, dissertations, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: http://tede2.unicapTest.br:8080/handle/tede/580

المؤلفون: Eduardo Sadalla Bucci

مرشدي الرسالة: José Levi Mello do Amaral Júnior, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Luis Renato Vedovato

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.

مصطلحات موضوعية: Congresso Nacional, Controle de constitucionalidade, Lacuna normativa, Mora legislativa, Omissão legislativa, Supremo Tribunal Federal, Judicial review, Legislative delay, Legislative omission, Regulatory gap

الإتاحة: http://www.teses.uspTest.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022018-075138/

المؤلفون: Rossi, Luís Antônio

مرشدي الرسالة: Mendes, Antonio Carlos

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Carl Schmitt, Hans Kelsen, Controle de constitucionalidade, Tribunal Constitucional, Direito e poder, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Judicial Review, Constitutional Court, Law and Power, Philosophy of Law, Constitutional Law, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: https://tede2.pucspTest.br/handle/handle/7048

المؤلفون: Eliegi Tebaldi

مرشدي الرسالة: Ari Possidonio Beltran, Joselita Nepomuceno Borba, Yone Frediani, Sergio Pinto Martins, Ronaldo Lima dos Santos

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.

مصطلحات موضوعية: Artigo 7º inciso XIII da Constituição de República de 1988, Controle de constitucionalidade, Princípio da isonomia, Princípio da proibição do retrocesso social, Article 7 XIII of the Constitution of the Republic of 1988, Constitutional control, Principle of isonomy, Principle of prohibition of retrogression

الإتاحة: http://www.teses.uspTest.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-16112017-183105/

المؤلفون: Cavalcante, Mantovanni Colares

مرشدي الرسالة: Carvalho, Paulo de Barros

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Controle de constitucionalidade, Modulação, Norma tributária, Eficácia processual, Cargas de eficácia, Técnica processual da energia cinética, Judicial review, Modulation, Norms of tax law, Procedural efficacy, Loads of efficacy, Procedural technique of kinetic energy, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: https://tede2.pucspTest.br/handle/handle/7012

المؤلفون: Ana Virgínia Cartaxo Alves

مرشدي الرسالة: Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, Rosa Maria Freitas do Nascimento, Maria Lúcia Barbosa

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAPUniversidade Católica de PernambucoUNICAP.

مصطلحات موضوعية: Brasil - Supremo Tribunal Federal, controle de constitucionalidade - Brasil, violência simbólica, dissertações, Brazil - Supreme Court, control of constitutionality - Brazil, symbolic violence, dissertations, DIREITO CONSTITUCIONAL

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: http://www.unicapTest.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1259

المؤلفون: Salem Neto, José Murilo Duailibe

مرشدي الرسالة: CARVALHO, Márcia Haydée Porto de, Chai, Cassius Guimaraes

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMAUniversidade Federal do MaranhãoUFMA.

مصطلحات موضوعية: controle de constitucionalidade, controle difuso, integridade do direito, razão pública, constitutionality control, diffused control, integrity of the right, public reason, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: http://tedebc.ufmaTest.br:8080/jspui/handle/tede/659

المؤلفون: Silva, Renata Elaine

مرشدي الرسالة: Tomé, Fabiana Del Padre

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Decisão judicial, Efeitos da decisão em controle de constitucionalidade, Teoria da linguagem, Controle de constitucionalidade, Brasil, Juizes, Decisoes, Direito tributario, Tax right, Judicial decision, Control of constitutionality, Effects of the decision in control of constitutionality, Theory of language, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

وصف الملف: application/pdf

الإتاحة: https://tede2.pucspTest.br/handle/handle/8330